boletim
o meio é a massagemArquivo para Janeiro, 2008
OCUPAR, TRANSMITIR, RESISTIR! SEMPRE!*
“O direito é a forma pela qual se expressa o poder do Estado. Mas, a
legitimidade do direito não advém somente de sua mera aceitação fática. Pelo
contrário, o direito só é digno de reconhecimento, ou seja, legítimo se
amparado pela soberania popular realizada nos direitos de comunicação e
participação que garantam a autonomia pública dos cidadãos”. (Habermas).
Desde sua origem em Belém do Pará, as Rádios Comunitárias sempre
desempenharam uma função relevante para desenvolver a inclusão social e a
cidadania plena, assegurando a formação de opinião pública, livre, laica e
pluralista – como deveria ser em qualquer regime democrático. No entanto,
apesar do elenco de direitos constitucionalmente
garantidos[1].
*Para nós*, a “*Desobediência Civil*” continua a ser uma via necessária para
garantia do direito a livre expressão da atividade intelectual, científica e
de comunicação – tal como reza a própria Constituição Federal de 1988, em
seu Artigo 5º, Inciso IX.
No entanto, as normas jurídicas fundamentais de uma
constituição, também são a tradução do (des)equilíbrio político entre
classes sociais conflitantes. Portanto, através das leis podemos reconhecer
os interesses da classe que domina e a forma pela qual exerce o seu domínio.
A *lei 9.612/98* (que deveria regulamentar o serviço de radiodifusão
comunitária) ao invés torna-se uma solução, demonstra-se na prática um torpe
dispositivo de controle social, exercido pelo estado através de uma
legislação restritiva de direitos e de uma malha burocrática que dificulta o
acesso à outorga.
E em nome da manutenção deste poder dominante, graves violações
aos direitos fundamentais do ser humano acontecem “naturalmente”, como
num estado de exceção:
Na manhã de ontem, 30 de janeiro, técnicos em amordaçamento da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, acompanhados por uma equipe
de agentes do aparelho repressivo do Estado Nacional – a Polícia Federal,
invadiram brutalmente a sede da Associação Cultural de Radiodifusão
Comunitária Resistência FM (doravante reconhecida como RESISTÊNCIA FM – O
Grito Rebelde da Periferia) na intenção de tomar o local de assalto e de lá
subtrair todos os seus equipamentos!
Neste momento, *EU* – já na condição de *refém* da operação, fui
declarado detido sob a acusação do crime de operar emissora de rádio sem a
‘devida’ licença. E, enquanto era inquirido pelos policiais, técnicos da
ANATEL operavam com visível satisfação o
*roubo[2] dos equipamentos e danificavam cabos e conexões dos demais componentes
eletrônicos.
*Rádio Comunitária não é crime!* Crime é a violação do direito humano
fundamental à comunicação, exercido livremente através das Rádios
Comunitárias. Crime de alto potencial lesivo é praticado pelo Estado
(detentor do monopólio da violência) ao descumprir acordos internacionais
sobre direitos humanos. Crime é o lobby institucionalizado no Ministério das
Comunicações para obtenção da outorga, onde fica claro que a existência de
um “padrinho político” é fator determinante para a aprovação do pedido de
licença e para garantia de velocidade de tramitação. Atuação criminosa
(principalmente a prevaricação) fica por parte da ANATEL.
Pois, segundo o próprio Relatório da Ouvidoria da Anatel, assinado por
Aristóteles dos Santos, em dezembro de 2007, fica comprovado que a agência
descumpre sistematicamente suas atribuições estabelecidas no Art. 45 da Lei
Geral de Telecomunicações – a citar: A Anatel ainda não cumpriu ou não fez cumprir
integralmente os propósitos que justificaram a sua criação, que seriam o de
incentivar a constituição de mercados competitivos, viabilizar a
universalização da telefonia fixa e assegurar efetividade ao setor. Não
instituiu equilíbrio isonômico do órgão regulador diante dos interesses do
Capital, do Estado e do Cidadão/ Consumidor. Não adotou as medidas concretas
visando à desagregação de redes – básica para a competição. Omite-se diante
da inexistente de competição na telefonia local, onde é flagrante a
distorção do modelo tarifário da telefonia fixa, repercutindo em tarifas
excessivamente altas, particularmente na assinatura básica. Mesmo não sendo
uma obrigação explícita da Anatel, não foram adotadas as medidas efetivas,
nem desenvolvidos os estudos consistentes para subsidiar as ações visando à
universalização de acesso à internet banda larga com preços e velocidades
compatíveis. Ou seja, a ANATEL serve unicamente para defesa do poder
econômico do mercado de telecomunicações.
A Operação de assalto à mão armada da Polícia Federal (que embora
tenha dissolvido o Grupo de Repressão às Rádios Clandestinas – GRAC,
continua a reprimir criminosamente os movimentos sociais) e da ANATEL, na
Resistência FM, foi completamente ilegal. Pois, não houve qualquer
oportunidade de ampla e prévia defesa, e nem sequer havia um “Mandado de
Busca e Apreensão” para ser apresentado no momento. Em fim, houve por parte
da ANATEL e PF invasão de propriedade, roubo e, finalmente, seqüestro!
Sim, pois de lá fui seqüestrado e levado até a Superintendência
da Polícia Federal encaminhar os procedimentos necessários para lavrar o TCO
– Termo Circunstancial de Ocorrência, que me incrimina no Art. 70 do Código
Brasileiro de Telecomunicações de 1962, da Lei 4.117/72 – com redação
alterada pelo Art. 3º do Decreto Lei nº236/67 — cuja pena máxima pode chegar
a dois anos de reclusão, além de apreensão do equipamento. Desta forma, logo
penso: Se “*o termômetro que mede a democracia de um país é o mesmo que mede
a participação dos cidadãos na comunicação*” como dizia o sociólogo Herbert
de Souza, estaríamos vivemos num estado de exceção não declarado? Com a
palavra, o Presidente da República!
E tudo isso pra quê? Para manter o poder político e econômico
dos Coronéis das telecomunicações, definindo a cada operação a anatomia do
crime de “lesa pátria”. Ora, trata-se de um fenômeno tipicamente nacional
chamado, no qual quem controla as concessões, promove a si mesmo e seus
aliados, ao passo que adultera a expressão dos seus adversários políticos
como fator importante na construção da opinião pública, tão disputada na
esfera estadual e federal. No “coronelismo eletrônico”, exercido por
concessionários-proprietários que controlam a radiodifusão comercial, a
moeda de troca continua sendo o voto, como no velho coronelismo. Só que não
mais com base na posse da terra, mas no controle da informação, ou seja, na
capacidade de influir na formação da opinião pública. Neste caso, outorga e
a renovação das concessões do serviço é a contra partida da União.
Em quase 10 anos da Lei 9.612, apenas uma entidade (a rádio comercial de
baixa potência – Belém FM) recebeu licença. Enquanto, por outro lado, já
perdemos a conta de quantas vezes recebemos a truculenta visita da caravana
da mordaça. Apesar de socialmente aceitas por sua função social legítima,
nenhuma rádio de caráter verdadeiro comunitário recebeu a devida assistência
do Estado, permanecendo assim aos olhos contraditórios do mesmo Estado como
emissoras *ilegais* (ou como preferirem: não-legalizadas).
Neste caso, torna-se absolutamente *legítima* a posição dos movimentos pela
democratização da comunicação ao exigirem a *imediata* *revisão da Lei 9.612
* – com a participação das entidades civis, do contrário que ela seja “Letra
Morta” até que sejam determinadas todas as garantias ao pleno exercício da
rádio-atividade. A Lei 9.612/98 restringe liberdades individuais e limita o
poder de ação da sociedade. Pois, impõe severas limitações técnicas como: a
redução da potência das Rádios Comunitárias a *25 watts* não permitindo que
sua abrangência ultrapasse o limite máximo de *1Km*. A antena (sistema
irradiante) não pode ultrapassar o limite de *30m*. Concede apenas *1 Canal*
*único e específico *para *todas* as rádios comunitárias com *licença* para
operar apenas *3 anos*. Portanto, até que sejam garantidas as mudanças na
lei para adequá-la a Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto de
São José da Costa Rica, nenhuma Rádio Comunitária deveria ser obrigada a
disputar as Concessões do Serviço da Radiodifusão pelo Ministério das
Comunicações. Por outro lado, *ocupar freqüências no espectro FM*,
continuará a ser a tática mais adequada para democratizar a comunicação.
Além do mais, o “campo-eletromagnético” é uma propriedade pública e é um
dever de cada agente de comunicação popular *denunciar* *a* *outorga
*(Concessão de Serviço) como um dispositivo usado pelo Poder Público para ser um
instrumento de barganha política para seus apadrinhados a título de troca de
“favores”, ao mesmo tempo, que funciona como um sistema de controle de
emissões pelo poder do Estado, enquanto, a população fica excluída do
patrimônio público e refém dos proprietários-concessionários.
Segundo entendimento de uma decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais
Criminais, em São Paulo. Os juízes decidiram que a operação da Rádio
Comunitária Dimensão e da Rádio Heliópolis, “embora possa ser considerado
ilícito administrativo, *não configura crime*”. O Ministério Público Federal
(MPF) acusava pela Rádio Dimensão, Daniel Almeida dos Santos Melo, e pela
Rádio Heliópolis, João Miranda, de infringir o Código de Telecomunicação,
que considera crime a operação sem autorização do Estado. No entanto,
os *juízes entenderam que as rádios não se enquadram na lei**.* Isso porque,
em 1995, a *Emenda Constitucional nº8 separou a radiodifusão da telefonia*.
Penso que isto pode ser um caminho.
Fazendo uma variação do mesmo tema… Já não podemos dizer a serviço de quem
está o Presidente Lulla – é tão generoso com os grandes concessionários,
mas, ao tratar da comunicação popular torna-se tão obscuro. Em quase 3 anos
de governo nunca se ouviu de sua boca a palavra “rádio” complementada pela
palavra “comunitária”. Sua política para área é vacilante e ao mesmo tempo
em que finge incentivar (em projetos como Pontos de Cultura etc) reprime com
vigor e com mais eficiência do que nos tempos de censura a imprensa. A
perseguição as Rádios Comunitárias é a continuidade de uma linha política
histórica e “a omissão do Governo Lula diante do que está acontecendo
às rádios comunitárias significa uma opção que a história não esquecerá”*!*
*Desburocratização e transparência na tramitação dos processos!*
*Participação da sociedade organizada na avaliação dos processos pelo
Executivo!*
*Reavaliação das outorgas concedidas às emissoras relacionadas a partidos e
políticos*
*Implantação do Manual de “Procedimentos para Análise de Processos de
Radiodifusão Comunitária” com a introdução de critérios, objetivos e prazos.
*Distribuição eqüitativa de freqüência dentro do dial!*
*Apoio ao projeto de Lei que regulamenta a radiodifusão a nível municipal!*
*Apoio para realização de cursos e eventos, para promover e estimular a
mídia comunitária!*
*Pelo fim imediato da repressão às emissoras comunitárias!*
*Revisão dos Processos arquivados pelo Ministério das Comunicações*
*Anistia aos punidos por operarem “rádio sem licença” e extinção dos
inquéritos e processos!*
*Devolução imediata de todos os equipamentos apreendidos!*
*Angelo Madson,*
*Belém do Grão Pará, 31 de janeiro de 2008.*
——————————
[1] A Liberdade de Expressão e Comunicação é garantida pela Declaração
Universal dos Direitos Humanos de 1948, aprovada pela ONU (Art.19º); pela Declaração
Americana dos Direitos e Deveres do Homem, aprovada em Bogotá em 1948 (art.
4º); pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966; pela
Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa
Rica, adotado em 1969… Acordos internacionais dos quais o Brasil é
signatário.
[2] Pelas leis *9.472/97 (art. 173) e 9.612/98 (art. 21)*: “não contemplam a sanção
de *apreensão ou lacramento de equipamentos de rádio não autorizada*. Para a aplicação
das penalidades ali elencadas, assegurou-se previamente; a ampla defesa,
garantida pela Cláusula milenar do Devido Processo Legal”. Ou seja, nenhuma
sanção pode ser aplicada sem a oportunidade de ampla e prévia defesa! Ou
seja, se não houve flagrante, tampouco um devido “Mandado de Busca e
Apreensão” – fomos vítimas de um roubo federal!
Fórum Social Mundial 2008
Falta somente uma semana até o Dia de Mobilização e Ação Global – Faça parte desta jornada! Em uma semana, a humanidade irá sair às ruas para mostrar que um outro mundo é possível.
A jornada de Mobilização e Ação Global do FSM está chegando. A cada dia cresce o número e a diversidade de ações. Em 26 de janeiro, mulheres e homens de todo o planeta irão tomar as ruas, promover debates, protestos, concertos musicais, marchas, exibições de vídeo, encenações teatrais, videoconferências e outras centenas de atividades para mostrar que um outro mundo é possível e necessário.
Mais de 430 atividades em 85 países já foram apresentadas no site www.wsf2008.net. De ações em defesa dos Direitos Humanos ao equilíbrio ambiental; de aulas de fotografia e plantio de árvores até ações diretas contra redes de “fast food” e outros expoentes do poder corporativo; de festivais de instalação de software livre até festas e videoconferências; em 26 de janeiro pessoas, movimentos e organizações de todo o planeta irão exigir o fim do “velho” mundo, marcado por imperialismo, sexismo, colonialismo e outras formas de opressão.
Se você não apresentou a sua atividade para o Dia de Mobilização e Ação Global, ainda tem tempo: organize o seu grupo ou movimento, discuta, cadastre-se no site www.wsf2008.net, apresente a sua atividade e atue coletivamente para mostrar ao mundo suas exigências, propostas, idéias e histórias.
1) Em uma semana, a humanidade irá sair às ruas para mostrar que um outro mundo é possível
<http://www.forumsocialmundial.org.br/download/2008-01-17-boletim_fsm_PT.htm#a 2) Como aproveitar ao máximo o site www.wsf2008.net
<http://www.forumsocialmundial.org.br/download/2008-01-17-boletim_fsm_PT.htm#b 3) Wsf2008.net é um espaço coletivo
<http://www.forumsocialmundial.org.br/download/2008-01-17-boletim_fsm_PT.htm#c> 4) Criando uma memória coletiva do Dia de Mobilização e Ação Global
<http://www.forumsocialmundial.org.br/download/2008-01-17-boletim_fsm_PT.htm#d>
5) Ajude o grupo de comunicação: envie contatos para entrevistas
<http://www.forumsocialmundial.org.br/download/2008-01-17-boletim_fsm_PT.htm#e>
6) Centenas de ações ao redor do mundo
<http://www.forumsocialmundial.org.br/download/2008-01-17-boletim_fsm_PT.htm#f>
7) O 26 de Janeiro é um dia mundial! Veja algumas ações programadas.
<http://www.forumsocialmundial.org.br/download/2008-01-17-boletim_fsm_PT.htm#g>
Criando memórias coletivas do Dia de Mobilização e Ação Global
O Fórum Social Mundial em 2008 é uma experiência coleborativa internacional.Preservar a memória deste processo será fundamental e os mais habilitados a
contar essa história são os próprios participantes. Existem diversas maneiras de contribuir com esta construção:
– publicando imagens, fotos, arquivos de áudio e vídeo, notícias e relatos dentro dos Espaços de Ação do site www.wsf2008.net ou publicando
links de suas fotos em outros sites;
– escrevendo artigos que contem a história da jornada em diversos locais e publicando-os no site www.wsf2008.net;
– participando do grupo de comunicação (escreva para media@wsf2008.net);
– participando do fórum de rádios (escreva para radio@wsf2008.net);
– participando do grupo de produtores de vídeo (escreva para
video@wsf2008.net) ou visitando o site www.wsftv.net;
– participando e organizando videoconferências ou atividades de
intercomunicação (escreva para intercommunication@wsf2008.net);
– publicando a cobertura das ações que acontecerão na sua cidade no site
www.wsf2008.net ou em veículos de mídia independente.
Veja abaixo algumas atividades apresentadas recentemente no site
www.wsf2008.net. Você pode ver todas as ações em
http://www.wsf2008.net/pt-br/view/actions. Pode também visitar cada país a
partir da lista ou do mapa na página inicial ou ver uma coletânea de ações
atualizada em http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3783.
Na *ÁFRICA DO SUL*:
- Em Durban, Festival para Mudança Social, organizado pelo FSM-Durban
Festival for Social Change – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2844
- Judeus africanos discutirão a diáspora de dois grupos, os Falashas e Os
Lembas e celebrarão suas raízes – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3441.
- todas as ações na África do Sul:
Na *ALEMANHA*:
- Fórum Social de Bautzen. – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2557
- Em Berlim, haverá uma discussão com Rodrigo Nunes, jornalista brasileiro
envolvido como o Fórum Social Europeu, e Corinna Grenschel, uma ativista do
Fórum Social de Berlim. Entrada gratuita -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3426. O Fórum Social de Berlim apresentará
um vídeo sobre organizações locais e mundiais -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3473.
- Em Brandenburg, projeção de filmes e discussões contra privatização de
bens públicos – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3460.
- Em Plauen, ações espontâneas sobre a água -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3420.
+ Ações na Alemanha: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/975
Na *ARGENTINA*:
- Em Buenos Aires, o grupo ph15 ensinará 30 novos estudantes o básico de
fotografia, para que eles possam usa-lá com meio de expressão. a produção
deles será exibida na Universidade de Las Vegas, e eles participarão de
videoconferências com os visitantes – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3232
.
- Em Catamarca, projeção de filmes – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3938.
+ Ações na Argentina: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/253
Na *AUSTRÁLIA*:
- Em Melbourne, haverá um marcha em solidariedade ao Dia da Invasão. O dia
26 de Janeiro é conhecido como o dia da chegada dos primeiros ingleses na
Austrália, e por isso é também conhecido como Dia da Invasão ou Dia da
Sobrevivência, por conta da sobrevivência dos nativos mesmo com a invasão
dos europeus e sua subseqüente campanha de genocídio contra os australianos
- http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4057.
+ Ações na Austrália: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/170
Em *BANGLADESH*:
- Em Dacar haverá uma reunião demandando “Moradia Segura Para Todos”,
seguida por uma mesa redonda – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3306 -, e
um seminário nacional sobre economia neo-liberal e desenvolvimento, sob a
perspective de Bangladesh – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3542.
+ Ações em Bangladesh: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/4621
Na *BÉLGICA*:
- Acontecerá um Festival cujo tema será todos os tipos de resistência, no
dia 19 de Janeiro, em Ottgnies – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3894
- Em Bruxelas, uma ação contra a exploração e a opressão dos homens e
mulheres – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4090 – e também “A Bolsa ou a
Vida”: http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4090.
- Em Liège, Outra Liège é Possível: http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4100
+ Ações na Bélgica: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/689
Em *BENIN*:
- Ataque à Dívida: http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4092
+ Ações em Benin: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/5796
Na *BOLIVIA*:
- O lançamento de uma campanha nacional contra todos os tipos de
descriminação – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3476.
+ Ações na Bolívia: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/4302
No *BRASIL*:
- Grito Contra Miséria II em Goiânia (GO) -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2987.
- Marcha Popular do FSM-Vitória (ES) -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2972.
- Em Belo Horizonte, Circo Anti-neoliberal -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2916 – e um ensaio aberto da batucada da Marcha Mundial das Mulheres no dia 20. No dia 26, mais batuque -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3882.
- Em São Paulo (SP) a Coordenação dos Movimentos Sociais está convocando
marchas em diversos pontos da ciddade, culminando com uma encenação teatral
coletiva da peça Rei Lear – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2910. Também
em São Paulo, a Ocareté discute a comunidades indígenas e quilombolas -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3220. Na capital paulista, movimentos
discutirão a situação dos palestinos, que fazem em 2008 sessenta anos desde
sua diáspora – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3857 – e batucada da Marcha
Mundial das Mulheres também sai às ruas -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3880.
- Fórum Social Mundial 2008 em Santa Cruz do Sul (RS) -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2840. Também no Rio Grande do Sul, haverá
um debate sobre o meio-ambiente, reforma urbana e rural -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3494 -. Uma visita guiada à Ilha Ponta
Leste, uma área de reserva, identificando espécies e essências -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3507 – e um evento cultural e político -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3464.
- Em Itajaí (SC), a campanha “Camisinha Poética” distribuirá quarto mil
camisinhas no dia 28, por um mundo sem AIDS -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3973.
- Limpeza da Nascente de Água Mineral na UR-07 Várzea, em Recife (PE) -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2777.
- Seminário sobre o futuro da Amazônia em Tabatinga (AM)-
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2752 – e uma oficina sobre culinária
tradicional da reião – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3765.
- Em Nova Friburgo (RJ), “Água, a fonte da vida” -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2561. Na capital do Rio, uma campanha para
incentivar a doação de sangue – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3969 – e
atividades culturais – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3904.
- Movimentos de mulheres estão se organizando para promover uma ação em cada
estado do país. Até agora, a região norte foi mobilizada e haverá ações no
Rio Grande do Norte, Pará, Pernambuco e Roraima -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3482.
- Em Natal (RN), o projeto Ecos do Quarteirão trará oficinas, música,
poesia, esportes, palestras, performances e muito mais pela quarta vez aos
habitantes da capital desse estado – http://www.wsf2008.net/pt-br/3853 – e
uma panfletagem, marcha e performances -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3878.
- Em Mossoró (RN), haverá uma grande concentração político-cultural em uma
das praças da cidade – http://www.wsf2008.net/pt-br/3892.
- Em Fortaleza (CE), uma procissão em prol da água e a Terra como Direitos
Humanos – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3204.
- Em Aracaju, uma ação está propondo unir todas as organizações ativistas da
cidade. A proposta é organizar uma Bicicletada, projeções de vídeos e um
festival de instalação de software livre -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3229. A Bicicletada do dia 25 também faz
parte da jornada – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3949.
- Em Maceió, nos dias 26 e 27 haverá a Conferência Preparatória para o 13º
Fórum Social da Água – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3354.
- Em Brasília, a campanha Bilhões de Árvores levará o lema “Uma árvore para
cada ser humano morando na Terra”. Mil árvores e milhões de sementes -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3386.
- Na Bahia, o coletivo feminista “Mandinga de Mulher” promoverá uma roda de
capoeira em conjunto com outros movimentos feministas e ambientalistas-
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3339.
- Em Belém, uma celebração – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3751 -, uma
oficina sobre a legislação existente sobre radios comunitárias -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3760 – e a criação de produtos a partir de
material reciclado – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3761. Também acontece
a primeira reunião das irmandades do norte do Brasil -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3768 -, discussões sobre feminismo -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3769 -, debates sobre segurança alimentar
e nutricional, sustentabilidade e soberania -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3771 -, projeção de filmes -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3772 -, uma palestra sobre o movimento
estudantil no Pará – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3775 -, uma discussão
sobre tráfico internacional de mulheres e padrões de beleza -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3776 -, uma palestra sobre crédito
produtivo e sustentabilidade no Amazonas -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3778 -, uma oficina sobre identidade
história do povo paraense – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3779 – , um
ato contra a criminalização de rádios comunitárias e pela democratização dos
meios de comunicação – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3782 -, uma
performance artística – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3784 – e uma
oficina sobre gênero e moradia – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3786.
Também em Belém, acontecerá uma palestra sobre instrumentos disponíveis à
contestação social – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3787 -, um debate
sobre a presença da mulher no FSM -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3788-, gincana FSM -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3786 -, um debate sobre socialismo no
século XXI – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3791 -, projeção de vídeos e
debates sobre a realidade socioambiental da Amazônia -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3792 -, um ato político contra a
construção de uma hidrelétrica em Belo Monte -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3798 – e um ritual -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3795.
- Em João Pessoa, Paraíba, palestras e atividades culturais organizadas por
diversos movimentos.
- Em Roraima, uma ação feminista – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4053.
+ Ações no Brasil: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/4235
No *CANADÁ*:
- Em Montreal, “Outra Agricultura é Possível” -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3715.
+ Ações no Canadá: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/459
Na *CATALUNHA*:
- “Que dizem os indicadores do desenvolvimento humano? -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2745 – e as atividades do Fórum Social
Catalão em Barcelona – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3019.
+ Ações na Catalunha: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/901
No *CHILE*:
- O Fórum Social do Chile marchará nas principais ruas de Santiago, fazendo
“paradas temáticas” em cada esquina – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3515.
+ Ações no Chile: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/558
Na *CORÉIA DO SUL*:
- Diversas atividades para a Semana de Ação Global -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1737
+ Ações na Coréia do Sul: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/507
NA *COSTA DO MARFIM*:
- Uma conferência de imprensa em favor da liberdade de expressão -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3717.
+ Ações na Costa do Marfim: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/5254
Na *COSTA RICA*:
- O lançamento de um grito por esperança e solidariedade com a marcha que
acontecerá pelo centro da capital – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3841.
+ Ações na Costa Rica: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/1644
No *EGITO*:
- Discursos de personalidades e debates (de 9 da manhã às 5 da tarde) sobre
os atuais desafios e atores da mudança social; direito à saúde; Egito e os
conflitos e guerras regionais (Palestina e Iraque). Exibição: folclore
Palestino, publicações da sociedade civil Egípcia, fotografias, etc.
Performances artísticas e culturais do Folclore Egípcio e Palestino. Mais
informações: Hani Serag, Coordenador Global, secretariat@phmovement.org.
+ Ações no Egito: http://www.wsf2008.net/eng/place/368
Na *ESPANHA*:
- Um “Fórum de Autoridades Locais” acontecerá em Málaga no dia 24 de
Janeiro, para discutir desenvolvimento sustentável, cultura, educação,
espaço público e muitas outras questões. A noite haverá um debate com
representantes do FSM e autoridades locais -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3407.
- Em Mallorca, o Fórum Social de Mallorca está organizando diversas
atividades – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3324.
- Em Calamanca, a premiada peça Pan con Pan será apresentada -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3458.
- Em Vitória-Gasteiz, a projeção de um filme -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3534 -, uma concentração contra
neoliberalismo – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3536 – e uma conversa com
Carlos Taibo sobre o que os movimento anti-globalização estão propondo
atualmente – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3531.
+ Ações na Espanha: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/4746
Nos *EUA*:
- Encontro de Estratégia de Mídia em Santa Cruz (Califórnia), de 25 a 27 de
Janeiro – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2942
- Michigan e os Fóruns Sociais Mundiais: mais sobre os Fóruns Sociais
Mundiais e o Fórum Social dos Estados Unidos -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2917.
- Justiça Social no Sul da Florida leva os ativistas locais para o Campus da
FAU’s Davie – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2914.
- ICAN: Imagine a Mudança, Aja Agora: No dia 30 em Nova Iorque uma coalizão
de estudantes da Adelphi University organizará um diálogo entre todos os
grupos de estudantes no campus para construir coalizões pela justiça social.
- http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2901.
- Demandando Nossa Terra: histórica comunidade negra de Overtown organizará
uma Cerimônia de Nomeação da Terra conjuntamente com outras organizações e
indivíduos depois de vencerem uma luta de anos contra multinacionais e o
governo local. – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2885.
- Em Washington, “Jobs with Justice” organizará um evento que deve começar
como uma Sessão de Estratégia, seguida de uma festa e um jantar “Potluck” -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3444.
- Em Atlanta, o evento anual “Dia das Pessoas Pobres” será uma marcha em
torno dos prédios de serviços públicos -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3446.
- Em Orlando, Florida, a “Jobs with Justice” do norte do Texas falará sobre
todos os princípios da organização para fortalecer a luta de 2008 -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3439. Na Florida Central, um piquete
informativo e uma delegação para Winn-Dixie em apoio a campanha Justiça em
Smithfield – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3436. Também na Florida,
estudantes e camponeses protestarão contra a rede Burger King -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3335.
- Em São Francisco, California, a feira de trocas “Realmente, Realmente
Livre Mercado” – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3469 -, um piquete e uma
marcha propondo um boicote geral da Western Union até que adote o Acordo
Transnacional de Benfícios Comunitários (TCBA) -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3947. Organizações sociais, coalizões e
alianças da Bay Area, estão se reunindo para pedir justiça para pessoas
refugiadas pelo mundo – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3955.
- No Kentucky, um protesto em apoio à resolução que declara George Bush e
Dick Cheney “Personas Non Gratas” na região metropolitana de Louisville,
passíveis de detenção e extradição para serem julgados pelo Tribunal de
Guerra de Haia – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4059
+ Ações nos EUA: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/5237
Na *FRANÇA*:
- Rumo a um Maghreb do povo: Desafios da alterglobalização magrebina, em
Marseille. – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2922 – e projeção de filmes
numa noite que será totalmente filmada e retransmitida online -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3394.
- Fórum Social de Aubervilliers 2008 -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2818.
- Fórum Social Departamental de Morbihan, em Etel. -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2712 .
- Em Gironda, a pauta das discussões são as guerras militares, econômicas,
sociais e ecológicas. Também haverá um fórum e a projeção de informações e
vídeos – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3251.
- Manifestação e quarto horas de debates e iniciativas culturais acontecerão
em Paris – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3878.
- Veja toda as ações na França: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/226 Nas *
FILIPINAS*:
- “A luta continua! Trabalho com Justiça, Terra e Liberdade Agora! Semana de
Ação Global nas Filipinas – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2806
- Sessões de batucada no dia 26, oficinas sobre prostituição no dia 25 e
mobilização em frente à Embaixada dos EUA no dia 23 -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3878.
+ Ações nas Filipinas em: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/2143
Na *GALÍCIA*:
- Uma assembléia constituinte para o Fórum Social da Galícia e a divulgação
da reunião internacional da Marcha Mundial das Mulheres que acontecerá por
lá em Outubro – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3874.
+ Ações na Galícia em: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/5522
Na *GUINÉ*:
- “Anular a dívida para libertar o desenvolvimento”:
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4096
+ Ações na Guiné: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/5799
Na *GRÉCIA*:
- Um encontro contra a globalização neoliberal no FSM-Grécia -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2860.
+ Ações na Grécia: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/593
No *HAITI*:
- Justiça para Lovinsky Pierre Antoine,um ativista que foi seqüestrado
Agosto de 2007, no Haiti. As autoridades não liberaram nenhuma nota oficial
sobre o assunto. Um protesto acontecerá no dia 26 -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3960.
+ Ações no Haiti:
Na *ÍNDIA*:
- Solidariedade para com a Palestina: projeção do documentário “Palestina
ainda é um problema” de John Pilger seguido de uma discussão com
representantes de movimentos sociais, partidos políticos e jornalistas -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2980.
- Em Maharashtra, haverá várias atividades em diversos distritos, com foco
na crise da agricultura e no suicídio de agricultores -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2978.
- Reunião preparatória em Mumbai para o Dia de Ação e Mobilização Global -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2983.
- Em Puddokotai, reunião dos trabalhadores mulçumanos para discutir
questões-chave em sua região – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4043 – e um
encontro de trabalhadores não-organizados em Chennai -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4049.
+ Ações na Índia: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/2917
Na *INDONÉSIA*:
- Como seguimento da “Oficina sobre o Dia de Ação Global” em Nusa Dua, Bali,
a União Indonesia de Camponeses (SPI) junto a outros movimentos sociais da
coalizão Gerak Lawan (Movimento dos Povos contra o Neocolonialismo e
Imperialismo) devem reunir um conjunto de movimentos sociais no evento: de
camponeses a sindicalistas, grupos feministas, pescadores, ativistas contra
a dívida, defensores dos direitos humanos, jovens e estudantes, ativistas
anti-globalização e micro empresas.
- No Oeste de Java haverá um seminário nacional sobre mudanças climáticas -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3366.
- Em Jacarta, acontecerá o “Dia de Ação Global: Movimentos do povo contra
imperalismmo-neocolonialismo” – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3995.
+ Ações na Indonésia: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/407
Na *ITÁLIA*:
- Verona Cidade Aberta: reunião sobre a Constituição -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2865.
- Festival contra a Guerra em Lanciano -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2827. Projeção de filmes curtas-metragens
do concurso “Câmeras no Trabalho” em Vasto -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2732 – e em Siena -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3845.
- Em Milão, projeção do filme “Campo de refugiados na Somália, imagens e
poesia de um país inesquecível” – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3547 -,
uma assembléia pública no dia 22 de janeiro, discutindo serviços públicos e
a sua privatização. – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3713 -, e um
protesto contra a proibição da matrícula de crianças estrangeiras (cujos
pais não possuem visto) na pré-escola e em defesa da Convenção das Nações
Unidas sobre os Direito da Criança – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3869.
- Em Macerata, no dia 19 de Janeiro, haverá um show dedicado aos direitos do
povo Mapuche (Chile), além de leituras e projeções de imagens -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3376.
- Em Raiano, haverá a projeção do filme “Quando eu brinco de guerra” que
retrata o drama de soldados crianças. -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3430.
- Em L’Aquila haverá uma exposição de fotos na praça pública, uma extensão
da “Você sabe isso” sobre economia solidária. -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3428 – e distribuição de cartões postais
da desmilitarização do Monte San Cosimo -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3424. Acontece também uma reunião do
projeto “Uma flor para Antsirabè” em 25 de janeiro. O projeto visa a
cooperação internacional para ajuda a Madagascar -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3418 – e “O Serviço Nacional: uma escolha
pela Paz” no dia 24 de janeiro. – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3412.
- No Valle d’Aosta, de 23 a 30 de janeiro, discussões, exposições oficinas e
conferências – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3370.
- Em Barletta, comemoração dos 63 anos da liberação de Auschwitz -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3356.
- Em Firenze, uma exposição de arte e teatro nos dias 26 e 27 -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3741 -, um show e jantar -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3750-, a projeção do filme “Sicko” -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3767 -, uma festa de ações de Gays e
Lésbicas – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3781 – e discussões de 21 a 26
de janeiro – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3794. também em Firenze, um
debate sobre direitos autorais – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3810.
- Em Foggia, um ato contra a privatização da água -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3797.
- Em Roma, campanha pelo fim da ocupação em Gaza -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3803 – e uma conferência sobre condições
de trabalho. – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3818. Em Veneto, projeção
de filmes e congresso antifascista. – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3833
.
- Em Siena, dia 25 de janeiro, haverá aulas de italiano para imigrantes. -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3837 -, uma projeção de filme -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3839 – e, no dia 3 de fevereiro,
distribuição do chamado WASF em um estádio. Em Colle di val d’Elsa, haverá
um show de rock’n'roll – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3843.
- Em Monteroni, haverá a projeção de “Trevirgolaottantasette” -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3847.
+ Ações na Itália: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/138
No *LÍBANO*:
- Em Beirute, representantes do movimento Paz Permanente, Na-am
(Nahwaal-Muwatiniya), Iniciativas de Paz e da ONG Árabe para o
Desenvolvimento (ANND), unirão cerca de 30 ONGs e nove redes nacionais de
doze países árabes que sejam ativos no campo de desenvolvimento social,
direitos humanos, gênero e meio-ambiente. Eles proporão várias ações. Uma
delas é a discussão em torno da participação da juventude e aumento do poder
do diálogo – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3808.
+ Ações no Líbano: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/114
No *MARROCOS*:
- Em Casablanca, do dia 25 de Janeiro até o dia 27, haverá diversas
atividades políticas e culturais organizadas pelo comitê do FSM-Marrocos -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3254.
+ Ações no Marrocos: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/1921
No *MÉXICO*:
- Semana de Ação Global em Jalisco, Guadalajara. Atividades multitemáticas e
auto-sugestionadas serão organizadas por diversos grupos -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2937.
+ Ações no México: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/399
Em *MOÇAMBIQUE*:
- Em Maputo, haverá uma marcha no dia 24, em defesa dos direitos dos
camponeses – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3997.
+ Ações em Moçambique: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/1814
No *PAQUISTÃO*:
- Discussão sobre a servidão à economia global em Punjab -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2718- e “Nuclear Free Visa Free South
Asia” – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2536.
- Uma assembléia de movimentos sociais acontecerá, fazendo com que mulheres,
trabalhadores rurais, estudantes, minorias, advogados, jornalistas e autores
se encontrem para discutir principalmente a questão da mulher dentro dos
movimentos – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3878.
+ Ações no Paquistão: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/233
Em *PORTUGAL*:
- Ato pela sensibilização quanto a patentes de ervas medicinais, na Costa da
Caparica – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2849.
+ Ações em Portugal: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/680
Em *PORTO RICO*:
- O Fórum Social de Porto Rico está organizando uma ação em prol de “Uma
cidade e um país para todos”: http://www.forosocialpuertorico.org/
No *REINO UNIDO*:
- ‘Sionismo, Limpeza Ètnica e o Caminho adiante para a Palestina’. Edimburgo
- http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2838
+ Ações no Reino Unido: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/617
Na *REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO*:
- Um Fórum-Teatro está sendo organizado -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3719.
+ Ações no Congo: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/73
Na *REPÚBLICA DOMINICANA*:
- Em São Domingo, uma atividade acontecerá para celebrar o aniversário de
Juan Pablo Duarte, que foi o líder de “La Trinitaria”, a organização que
mobilizou a independência dominicana. A ação consistirá numa marcha durante
a noite que receberá o dia do aniversário de Duarte à luz de velas.
Acontecerão paradas em locais históricos, onde atividades artísticas, como
apresentações teatrais, poesia, música e outros, acontecerão -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3993.
+ Ações na República Dominicana: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/5613
Na *SÍRIA*:
Encontro Nacional sobre o Incentivo à Ação Comunitária sobre Vício no dia
28. Contato: Ghassan, http://www.wsf2008.net/eng/node/2379
+ Ações na Síria: http://www.wsf2008.net/eng/place/3065
Na *SUÉCIA*:
- Mobilização pelo clima e pela justiça em Ludvika -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2728.
- Em Malmo, uma rede humana será construída para mobilizar para o Fórum
Social Europeu, assim como oficinas, discussões em grupo e projeções de
filmes. – http://www.wsf2008.net/pt-br/node/3498
+ Ações na Suécia: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/847
Na *SUIÇA*:
- Encontro sobre a Dignidade Humana e os Direitos Humanos -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2878.
+ Ações na Suíça: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/1008
No *TOGO*:
Ataque à dívida: http://www.wsf2008.net/pt-br/node/4098
+ Ações no Togo: http://www.wsf2008.net/pt-br/place/5801
*OUTRAS INICIATIVAS*:
- Intercomunicação entre participantes de fóruns sociais locais -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2575.
*Escritório FSM – Brasil*
Endereço: Rua General Jardim, 660, 7º andar, São Paulo – SP- Brasil, Cep:
01223-010 <fsminfo@forumsocialmundial.org.br>
Site: www.forumsocialmundial.org.br
*Boletim FSM*
Tradução/Colaboração: Diego Azzi / Marcella Alves
Independência dos indígenas Lakota é declarada através de saída unilateral de todos os acordos e tratados com os eua
Os representantes dos índios Lakota Sioux declararam status de nação soberana na quarta-feira, 19 de Dezembro em Washington D.C, seguindo com a retirada de todos os tratados anteriormente assinados com o governo dos Estados Unidos. A retirada, entregue a mão a Daniel Turner, Deputado Diretor de Relações Públicas do Departamento do Estado, acaba imediatamente e irrevogavelmente com todos os acordos entre a Nação Indígena Lakota Sioux e o Governo dos Estados Unidos, firmados nos tratados de 1851 e 1868 em Fort Laramie, Wyoming.
“Esse é um dia histórico para o povo Lakota”, declarou Russell Means, Itacan de Lakota. “O domínio colonial dos Estados Unidos chegou ao fim”.
“Hoje é um dia histórico e nossos bisavós falam através de nós. Nossos bisavós fizeram tratados de boa fé com o sagrado Canupa e com o conhecimento do Grande Espírito”, compartilhou Garry Rowland do Wounded Knee. “Eles nunca honraram os tratados, essa é a razão para nós estarmos aqui hoje.”
http://www.republicoflakotah.com/
