boletim
o meio é a massagemArquivo para Fevereiro, 2008
STJ vai decidir futuro de ação contra Globo
do jornal Brasil de Fato
Família Ortiz Monteiro afirma que Roberto Marinho fraudou documentos da
transferência da antiga TV Paulista, atual TV Globo de São Paulo
[image: Família Ortiz Monteiro afirma que Roberto Marinho fraudou
documentos da transferência da antiga TV Paulista, atual TV Globo de São
Paulo] 26/02/2008/ Eduardo Sales/ De São Paulo*
O futuro da ação que contesta a transferência da TV Globo de São Paulo para
a família do falecido empresário Roberto Marinho está nas mãos da 4ª. Turma
do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 2007, o órgão aceitou
analisar o recurso apresentado pelo advogado da família Ortiz Monteiro, Luiz
Nogueira. Ele contesta a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro que julgou prescrito o processo sobre a legalidade da transferência
das ações, reconhecida pelo Ministério das Comunicações no ano de 1977,
durante o regime militar.
Uma decisão favorável à família Monteiro pode determinar que a Justiça
avalie o mérito da ação, algo que não foi feito desde 2002 quando o processo
começou. O principal argumento da família Monteiro é uma perícia realizada
pelo Instituto Del Picchia que atesta “falsificação grosseira” em cópia dos
documentos apresentados por Marinho. As procurações, por exemplo, trazem o
número do CIC – o atual CPF – quando esse tipo de identificação nem havia
sido criado pelo governo brasileiro, o que só foi ocorrer em 1969*. *
Até o momento, a Rede Globo não apresentou a versão original destes
documentos. A empresa alega, no processo, que os papéis foram extraviados.
“A transferência ocorreu com irregularidades, mediantes diversos documentos
mal redigidos e com imprecisões, sem qualquer registro nos órgãos
competentes, sem firmas dos signatários reconhecidas, bem como um dos
cedentes já seria falecido à época”, relata o advogado Nogueira, no
processo.
A família Ortiz Monteiro, ex-acionista majoritária da então TV Paulista,
vem tentando comprovar na Justiça a inexistência de ato jurídico na compra
da televisão. A questão envolve intrincadas negociações que remetem à época
anterior ao regime militar no Brasil, período no qual a Rede Globo se tornou
o maior conglomerado de comunicação da América do Sul com apoio da ditadura.
*Histórico*
Em 1950, os acionistas controladores da TV Paulista eram Oswaldo Ortiz
Monteiro, ex-deputado federal, seu irmão Hernani, o cunhado Vicente da Costa
e Vicente Bento Costa. Cinco anos depois, eles venderam 52% do capital total
da TV Paulista para Victor Costa Petraglia, que morreu quando a
transferência da emissora para seu nome ainda tramitava no extinto
Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel). A empresa, no entanto,
ficou sob o comando de Victor Costa Júnior, filho de Petraglia, mas as ações
continuaram em nome dos ex-acionistas.
Em 1964, Victor Costa Júnior vendeu a emissora para a família Marinho, que
pagou cerca de US$ 2 milhões na época. Ocorre que, na prática, a TV Paulista
nunca constou dos bens da família Petraglia. E Roberto Marinho teria
comprado o controle da TV Paulista de quem, na verdade, não detinha as
ações.
É aí que entram as suspeitas de falsificações. O negócio foi registrado
como se Roberto Marinho tivesse adquirido as ações diretamente da família
Ortiz Monteiro. Recibos e procurações supostamente assinados pelos antigos
acionistas foram entregues ao governo como comprovantes da operação.
Oswaldo morreu em 1984 e nunca contestou a operação. Suas filhas ainda eram
crianças, à época. Anos após o falecimento de seu pai, a filha mais velha,
Regina Ortiz Monteiro, deu início à busca dos documentos para verificar a
veracidade dos mesmos e teria percebido que havia ilegalidades. Foi quando,
em 2002, a família entrou com uma ação na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro
contestando a existência de ato jurídico na transferência das ações.
A questão, no entanto, não chegou a ser analisada, pois a Vara Cível e,
depois, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro consideraram que o objeto
estava prescrito, pois já havia passado mais de 20 anos do reconhecimento da
transferência das ações para o nome das Organizações Globo.
A defesa, no entanto, recorreu e afirmou que a ação não era anulatória e nem
objetivava a invalidação de ato jurídico. Em vez disso, alegava a
inexistência deste ano. O STJ aceitou analisar o caso e, se os ministros da
4ª turma derrubarem a decisão do Tribunal, a Justiça terá de examinar a
perícia apresentada pelo Instituto Del Pichia. E a Rede Globo será obrigada
a comprovar a titularidade da emissora paulista que responde por mais de 50%
de seu faturamento. Procurada pela reportagem do *Brasil de Fato*, as
Organizações Globo responderam por meio de sua assessoria de imprensa que
aguardam a decisão do STJ.
Indios Trukás Pedem Socorro
Cabrobó/PE, 06 de fevereiro de 2008.
Carta s/n – Índio Pedindo Socorro Urgente
Meu nome: e Ailson dos Santos – Yssô Truká, sou índio do Povo Truká em Cabrobó Pernambuco, residente na terra indígena Truká Ilha Nossa Senhora da
Assunção, aldeia jatobazeiro em Cabrobó Pernambuco. Leito do Rio São Francisco no Sub Médio São Francisco.
Venho por meio deste pedir socorro a todos que possa me ajuda, em 27 de janeiro do ano em curso fui agredido por Policiais Militares da segunda
companhia independeste de Cabrobó/PE:
A) Ilha Nossa Senhora da Assunção, na aldeia jatobazeiro local da minha residência, o meu filho Pedro Vieira dos Santos, com apenas 16 anos foi
preso por 3 Policiais à paisana por volta das 21:00h com um carro particular de propriedade desconhecida, os mesmos invadiram a aldeia, e enfrente a minha
terra abordaram o meu filho e meu sobrinho, procurando de quem o mesmo era filho, o mesmo respondeu que era meu filho e ai foi espancado juntamente com o meu sobrinho Welliton dos Santos Barros de 15 anos, em seguida liberaram o meu sobrinho, e o meu filho levaram preso com a alegação que o mesmo é de menor e estava dirigindo uma motocicleta sem habilitação e sem documento obrigatório, informo ainda que a motocicleta é de minha propriedade, alem do mais existe um acordo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Policia federal, Procuradoria Federal, Justiça Federal e o Poder Judiciário Local, que no interior da terra indígena: Capacete, Documento Atrasado de Veiculo Auto Motores, Indígenas não Habilitados e Adolescentes não sofreriam penalidades estabelecidas no Código de Transito Brasileiro, por se tratar de uma terra indígena, mais não foi o que aconteceu, eles levaram o meu filho para o Batalhão da Policia Militar e tiram fotos do meu filho fossaram a ele gravar um depoimento dizendo que ele estava bêbado, em seguida procuram a o meu filho onde eu estava, o meu filho desse que eu estava no AABB, o comandante do Batalhão mandou que 3 viatura policial cercassem o meu carro e me abordasse, e se houvesse alguma reação por minha parte que eu fosse detido e levado a delegacia, e ao mesmos cumpriram as ordem na integra.
Fui acusado de esta embriagado, mais eu não estava bebendo neste dia, fui acusado e multado com alegação do meu carro ter atropelado um Policial, mais
não sai com o carro, fui acusado de ter com super lotação no meu carro, mais o carro não saiu do lugar, em fim dormi na delegacia sem saber porque, só sei que a
minha motocicleta e meu carro foram presos e cada um com duas multa isso perdendo pontos na carteira sem dever.
Sei que a Policia Militar de Pernambuco em Cabrobó esta sem controle, criminalizando os cidadãs, descriminando os cidadãos específicos e diferenciados como os índios Truká. Os Policiais Militares responsáveis por tal descriminação foram: o Tenente PM Elso e o Soldado PM/PE Cariri, os mesmos dizem que na Ilha não têm índios, e ao mesmo tempo estavam me prendendo por este bêbado e ser índio, dizendo eles que tem uma lei que proíbe que índios bebam, e se encontra índios bebendo teve ser preso imediatamente, mais eu não estava bêbado por esta tomando remédio ante alérgico, pelo fato de esta com uma reação alérgica no nome do medicamento é Hysten.
Portanto peso a quem poder me ajudar, que me ajude estamos sofrendo com as ações autoritária dos Policiais Militar de Pernambuco na Cidade de Cabrobó,
o meu Povo pede socorro à falta de respeito por parte destes com o meu Povo é muito grande os jovens do meu Povo não tem mais o prazer de ir a cidade pois tem
medo da Policia agredirem a todos, alem do mais somos vitima de outras ações criminosa da Policia Militar na nossa aldeia, onde um tal de Tenente PM conhecido como Hanse e mais 3 Soldado PM mataram a sangue frio dois indígena Truká por volta das 20:30h do dia 30 de junho de 2005,(Pai e seu filho de 16anos), e ate hoje não deu em nada estão todos em pune, por isso peso ajuda a que poder me ajuda e ajuda o Povo Truká.
Ailson dos Santos – Yssô Truká
Os momentos de catarse e a mídia
O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.
O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década..
A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos.
O estilo neocon
De um lado, há fenômenos gerais, que modificaram profundamente a imprensa mundial nos últimos anos. A linguagem ofensiva, herança dos “neocons” americanos foi adotada por parte da imprensa brasileira, como se fosse a última moda.
Durante todos os anos 90, Veja havia desenvolvido um estilo jornalístico onde campeavam alusões a defeitos físicos, agressões e manipulação de declarações de fonte. Quando o estilo “neocon” ganhou espaço nos EUA, não foi difícil à revista radicalizar seu próprio estilo.
Um segundo fenômeno desse período foi a identificação de uma profunda antipatia da chamada classe média mídiatica em relação ao governo Lula, fruto dos escândalos do “mensalão”, do deslumbramento inicial dos petistas que ascenderam ao poder, agravado por um forte preconceito de classe. Esse sentimento combinava com a catarse proporcionada pelo estilo “neocon”. Outros colunistas utilizaram com talento – como Arnaldo Jabor -, nenhum com a fúria grosseira com que Veja enveredou pelos novos caminhos jornalísticos.
O jornalismo e os negócios
Outro fenômeno recorrente – esse ainda nos anos 90 — foi o da terceirização das denúncias e o uso de notas como ferramenta para disputas empresariais e jurídicas.
A marketinização da notícia, a falta de estrutura e de talento para a reportagem tornaram muitos jornalistas meros receptadores de dossiês preparados por lobistas.
Ao longo de toda a década, esse tipo de jogo criou uma promiscuidade perigosa entre jornalistas e lobistas. Havia um círculo férreo, que afetou em muitos as revistas semanais. E um personagem que passou a cumprir, nas redações, o papel sujo antes desempenhado pelos repórteres policiais: os chamados repórteres de dossiês.
Consistia no seguinte:
O lobista procurava o repórter com um dossiê que interessava para seus negócios.
O jornalista levava a matéria à direção, e, com a repercussão da denúncia, ganhava status profissional.
Com esse status ele ganhava liberdade para novas denúncias. E aí passava a entrar no mundo de interesses do lobista.
O caso mais exemplar ocorreu na própria Veja, com o lobista APS (Alexandre Paes Santos).
Durante muito tempo abasteceu a revista com escândalos. Tempos depois, a Policia Federal deu uma batida em seu escritório e apreendeu uma agenda com telefones de muitos políticos. Resultou em uma capa escandalosa na própria Veja em 24 de janeiro de 2001 (clique aqui) em que se acusavam desde assessores do Ministro da Saúde José Serra de tentar achacar o presidente da Novartis, até o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Nelson Tanure de atuarem através do lobista.
Na edição seguinte, todos os envolvidos na capa enviaram cartas negando os episódios mencionados. As cartas foram publicadas sem que fossem contestadas.
O que a matéria deixou de relatar é que, na agenda do lobista, aparecia o nome de uma editora da revista – a mesma que publicara as maiores denúncias fornecidas por ele. A informação acabou vazando através do Correio Braziliense, em matéria dos repórteres Ugo Brafa e Ricardo Leopoldo.
A editora foi demitida no dia 9 de novembro, mas só após o escândalo ter se tornado público.
Antes disso, em 27 de junho de 2001(clique aqui) Veja produziu uma capa com a transcrição de grampos envolvendo Nelson Tanure. Um dos “grampeados” era o jornalista Ricardo Boechat. O grampo chegou à revista através de lobistas e custou o emprego de Boechat, apesar do grampo não ter revelado nenhuma irregularidade de sua parte.
Graças ao escândalo, o editor responsável pela matéria ganhou prestígio profissional na editora e foi nomeado diretor da revista Exame. Tempos depois foi afastado, após a Abril ter descoberto que a revista passou a ser utilizada para notas que não seguiam critérios estritamente jornalísticos.
Um dos boxes da matéria falava sobre as relações entre jornalismo e judiciário.
O box refletia, com exatidão, as relações que, anos depois, juntariam Dantas e a revista, sob nova direção: notas plantadas servindo como ferramenta para guerras empresariais, policiais e disputas jurídicas.
Próximo capítulo: “A mudança de comando”
