Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar os
direitos da natureza à nova Constituição do Equador

O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o
ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida,
e o céu e a terra ficam completamente loucos.

E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está
discutindo uma nova Constituição. E nessa Constituição abre-se a possibilidade de
reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza.

A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, seus filhos, paremos
de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o chamado que soa saindo deste
país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas
instruções que nos deu lá do monte Sinai: “Amarás a natureza, da qual fazes parte”.

Um objeto que quer ser sujeito
Durante milhares de anos, quase todo o mundo teve direito de não ter direitos.

Nos fatos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo menos se
reconhece, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante mais do que um gesto de
caridade dos senhores do mundo para consolo dos seus servos.

E a natureza? De certo modo, pode-se dizer que os direitos humanos abrangem a
natureza, porque ela não é um cartão postal para ser olhado desde fora; mas bem
sabe a natureza que até as melhores leis humanas tratam-na como objeto de
propriedade, e nunca como sujeito de direito.

Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela pode ser
legalmente maltratada, e até exterminada, sem que suas queixas sejam escutadas e
sem que as normas jurídicas impeçam a impunidade dos criminosos. No máximo, no
melhor dos casos, são as vítimas humanas que podem exigir uma indenização mais ou
menos simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi feito, mas as leis não
evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água ou o ar.

Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos… Uma loucura. Como
se a natureza fosse pessoa! Em compensação, parece muito normal que as grandes
empresas dos Estados Unidos desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte
dos Estados Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos às
corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos direitos das pessoas:
direito à vida, à livre expressão, à privacidade e a todo o resto, como se as
empresas respirassem. Mais de 120 anos já se passaram e assim continua sendo.
Ninguém fica estranhado com isso.

Gritos e sussurros
Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar os direitos da
natureza à nova Constituição do Equador.

Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história. Para citar apenas
um exemplo, durante mais de um quarto de século, até 1992, a empresa petroleira
Texaco vomitou impunemente 18 bilhões de galões de veneno sobre terras, rios e
pessoas. Uma vez cumprida esta obra de beneficência na Amazônia equatoriana, a
empresa nascida no Texas celebrou seu casamento com a Standard Oil. Nessa época, a
Standard Oil, de Rockefeller, havia passado a se chamar Chevron e era dirigida por
Condoleezza Rice. Depois, um oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca,
enquanto a família Chevron-Texaco continuava contaminando o mundo.

Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras empresas não são a
única fonte de inspiração desta grande novidade jurídica que se tenta levar
adiante. Além disso, e não é o menos importante, a reivindicação da natureza faz
parte de um processo de recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda
a América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de manter e regenerar
os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que a Assembléia Constituinte começou
por identificar seus objetivos de renascimento nacional com o ideal de vida do
sumak kausai. Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre
nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos abriga e que tem
vida própria, e valores próprios, para além de nós.

Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada herança do
racismo, que no Equador, como em toda a América, continua mutilando a realidade e a
memória. E não são patrimônio apenas da sua numerosa população indígena, que soube
perpetuá-las ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo o
país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a adivinhar outro
futuro possível.

Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a conquista
européia castigou a adoração da natureza, que era pecado de idolatria, com penas de
açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a natureza e o povo, costume pagão, foi
abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda a América, e no
mundo, continuamos pagando as conseqüências desse divorcio obrigatório.

Eduardo Galeano é escritor uruguaio, autor de “A Escola do Mundo ao Avesso”

Publicado originalmente no semanário Brecha, do Uruguai.

jpereira / Contribuidores: Eduardo Galeano

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/a-natureza-nao-e-muda