boletim

o meio é a massagem

Concessões de Rádio e TV: quem manda é você!

Caros e caras,

Como muitos e vocês já sabem, na próxima sexta-feira, 5 de outubro,
acontecerão mobilizações em todo o país em torno do tema das concessões.
Estão previstos atos em pelo menos 11 capitais. Eles marcarão o
lançamento da *Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV*, cujo mote principal é *“Concessões de Rádio e TV: quem manda é você!”*.

Nacionalmente, convocam estes atos as seguintes entidades: Coordenação
dos Movimentos Sociais (CUT, MST, CMP, UNE, ABI, CNBB, Grito dos
Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, UBES, CONEM, MTD, MTST, CONAM, UNMP, Ação Cidadania, CEBRAPAZ, Abraço, CGTB), ABGLT, Abong, Intervozes, Enecos, Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher&Mídia, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Comunicativistas, Coletivo Epidemia e Artigo XIX. Nos estados, outros movimentos e organizações também se somaram às mobilizações.

As *reivindicações imediatas *da Campanha* *são as seguintes:

– convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e
democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco
regulatório para as comunicações.
– fim da renovação automática: por critérios transparentes e
democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição.
– ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais
como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de
deputados e senadores.
– instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com
participação efetiva da sociedade civil organizada.

No mesmo dia 5, serão entregues ao Ministério Público Federal
*representações contra emissoras que veiculam publicidade 24 horas por
dia*. O Intervozes está organizando este processo em nível nacional. As
entidades interessadas em assinar as representações devem entrar em
contato com os integrantes do Intervozes em suas cidades. Será
necessário constituir advogado e fazer a gravação de 24 horas da
“programação”, para entregar junto à representação local.

Também será encaminhado ao Ministério das Comunicações uma série de
*pedidos de informação* acerca das emissoras com outorgas vencidas, para que a população possa acompanhar tais processos de renovação – já que, atualmente, não há transparência na publicização desses dados. A
organização Artigo XIX e o Intervozes encaminharão estes pedidos.

Também será disponibilizado para as entidades um modelo de *“contrato
popular”*, com uma relação de compromissos que todas as empresas de
radiodifusão deveriam assumir. São compromissos relativos ao conteúdo
(por ex., não criminalização dos movimentos sociais, tratamento dado às
mulheres, aos negros, programação para crianças e adolescentes etc.) e
nos princípios gerais previstos na Constituição para funcionamento da
radiodifusão (proibição a monopólios e oligopólios, garantia de
liberdade de expressão para todos e todas etc.). A idéia é que cada
capital adapte este contrato às emissoras locais e utilize o dia 5/10
para fazer uma entrega simbólica do documento às empresas de radiodifusão.

Nacionalmente, foram *confeccionados modelos de cartaz, panfleto e um
carimbo/selo/ logomarca da Campanha*. Os cartazes convocam para o dia 5. A idéia é que cada estado acrescente ao arquivo as informações sobre o
ato local. O panfleto fala das demais ações da campanha (relacionadas
abaixo) e seu objetivo é ser distribuído no próprio dia 5. Além do
pacote de divulgação, estamos produzindo também materiais de formação e de aprofundamento do tema. Todo esse material pode ser utilizado
livremente e o ideal é que esteja disponível nas páginas das organizações na Internet.

*Todo o material já pode ser baixado no site da CUT: http://www.cut.org. br
<http://www.cut.org.br/&gt; *Nos próximos dias, entrará no ar o site*
http://www.quemmandaevoce. org.br <http://www.quemmandaevoce.org.br/>*,
concentrando as informações sobre as mobilizações do dia 5 e a campanha
que será lançada. Ajudem a divulgá-lo! *Em anexo, segue o modelo de
release* (os trechos destacados em amarelo devem ser adaptados com as
informações locais) e de *flyer eletrônico* para divulgação via internet.

Pós-lançamento, algumas *estratégias* já foram definidas para a campanha:

– Organizar audiências públicas nas assembléias legislativas;
– Audiência pública em Brasília;
– Agendar audiência com Lula;
– Manifestação durante a Semana de Democratização da Comunicação, de 15 a 21 de outubro.

*Em São Paulo*

Em São Paulo, o ato acontecerá na Avenida Paulista. *A meta é levar
1.000 pessoas. Mobilizem suas entidades!* A concentração terá início às
12h, em frente ao prédio da Gazeta (av.Paulista, 900), passará pelo Masp
e terminará em frente ao prédio do Grupo CBS (esquina da Paulista com a
Rua Augusta), onde ficam as rádios Scalla, Kiss, Mundial, Tupi e Terra –
algumas com funcionamento irregular. As entidades entregarão às
emissoras o contrato popular e protocolarão a representação junto ao
Ministério Público Federal. A Procuradora Regional dos Direitos do
Cidadão, Adriana Fernandes, já se comprometeu a receber oficialmente o
documento às 14h.

A CUT-SP vai rodar 3 mil panfletos e a Articulação Mulher&Mídia
realizará uma pesquisa com as mulheres que passarem pelo local sobre
como elas se vêem na TV. Estamos tentando captar recursos para 1.000
bexigas com gás hélio, impressas com o mote da campanha. No dia 4,
véspera da mobilização, parlamentares parceiros farão pronunciamentos
sobre concessões no plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Todas essas iniciativas podem (e devem!) ser repetidas nos estados 😉

Quaisquer dúvidas, entrem em contato com as organizações promotoras da
campanha. Nos vemos nas ruas no dia 5 de outubro!

*Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social*
*www.intervozes. org.br* <http://www.intervozes.org.br/&gt;

Anúncios

No comments yet»

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: