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o meio é a massagem

STJ vai decidir futuro de ação contra Globo

do jornal Brasil de Fato

Família Ortiz Monteiro afirma que Roberto Marinho fraudou documentos da
transferência da antiga TV Paulista, atual TV Globo de São Paulo
[image: Família Ortiz Monteiro afirma que Roberto Marinho fraudou
documentos da transferência da antiga TV Paulista, atual TV Globo de São
Paulo] 26/02/2008/ Eduardo Sales/ De São Paulo*

O futuro da ação que contesta a transferência da TV Globo de São Paulo para
a família do falecido empresário Roberto Marinho está nas mãos da 4ª. Turma
do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 2007, o órgão aceitou
analisar o recurso apresentado pelo advogado da família Ortiz Monteiro, Luiz
Nogueira. Ele contesta a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro que julgou prescrito o processo sobre a legalidade da transferência
das ações, reconhecida pelo Ministério das Comunicações no ano de 1977,
durante o regime militar.

Uma decisão favorável à família Monteiro pode determinar que a Justiça
avalie o mérito da ação, algo que não foi feito desde 2002 quando o processo
começou. O principal argumento da família Monteiro é uma perícia realizada
pelo Instituto Del Picchia que atesta “falsificação grosseira” em cópia dos
documentos apresentados por Marinho. As procurações, por exemplo, trazem o
número do CIC – o atual CPF – quando esse tipo de identificação nem havia
sido criado pelo governo brasileiro, o que só foi ocorrer em 1969*. *

Até o momento, a Rede Globo não apresentou a versão original destes
documentos. A empresa alega, no processo, que os papéis foram extraviados.
“A transferência ocorreu com irregularidades, mediantes diversos documentos
mal redigidos e com imprecisões, sem qualquer registro nos órgãos
competentes, sem firmas dos signatários reconhecidas, bem como um dos
cedentes já seria falecido à época”, relata o advogado Nogueira, no
processo.

A família Ortiz Monteiro, ex-acionista majoritária da então TV Paulista,
vem tentando comprovar na Justiça a inexistência de ato jurídico na compra
da televisão. A questão envolve intrincadas negociações que remetem à época
anterior ao regime militar no Brasil, período no qual a Rede Globo se tornou
o maior conglomerado de comunicação da América do Sul com apoio da ditadura.

*Histórico*

Em 1950, os acionistas controladores da TV Paulista eram Oswaldo Ortiz
Monteiro, ex-deputado federal, seu irmão Hernani, o cunhado Vicente da Costa
e Vicente Bento Costa. Cinco anos depois, eles venderam 52% do capital total
da TV Paulista para Victor Costa Petraglia, que morreu quando a
transferência da emissora para seu nome ainda tramitava no extinto
Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel). A empresa, no entanto,
ficou sob o comando de Victor Costa Júnior, filho de Petraglia, mas as ações
continuaram em nome dos ex-acionistas.

Em 1964, Victor Costa Júnior vendeu a emissora para a família Marinho, que
pagou cerca de US$ 2 milhões na época. Ocorre que, na prática, a TV Paulista
nunca constou dos bens da família Petraglia. E Roberto Marinho teria
comprado o controle da TV Paulista de quem, na verdade, não detinha as
ações.

É aí que entram as suspeitas de falsificações. O negócio foi registrado
como se Roberto Marinho tivesse adquirido as ações diretamente da família
Ortiz Monteiro. Recibos e procurações supostamente assinados pelos antigos
acionistas foram entregues ao governo como comprovantes da operação.

Oswaldo morreu em 1984 e nunca contestou a operação. Suas filhas ainda eram
crianças, à época. Anos após o falecimento de seu pai, a filha mais velha,
Regina Ortiz Monteiro, deu início à busca dos documentos para verificar a
veracidade dos mesmos e teria percebido que havia ilegalidades. Foi quando,
em 2002, a família entrou com uma ação na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro
contestando a existência de ato jurídico na transferência das ações.

A questão, no entanto, não chegou a ser analisada, pois a Vara Cível e,
depois, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro consideraram que o objeto
estava prescrito, pois já havia passado mais de 20 anos do reconhecimento da
transferência das ações para o nome das Organizações Globo.
A defesa, no entanto, recorreu e afirmou que a ação não era anulatória e nem
objetivava a invalidação de ato jurídico. Em vez disso, alegava a
inexistência deste ano. O STJ aceitou analisar o caso e, se os ministros da
4ª turma derrubarem a decisão do Tribunal, a Justiça terá de examinar a
perícia apresentada pelo Instituto Del Pichia. E a Rede Globo será obrigada
a comprovar a titularidade da emissora paulista que responde por mais de 50%
de seu faturamento. Procurada pela reportagem do *Brasil de Fato*, as
Organizações Globo responderam por meio de sua assessoria de imprensa que
aguardam a decisão do STJ.

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