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“Patenteamento agressivo” prejudica inovação em ciências da vida, mostra estudo de especialistas em propriedade intelectual

O site do jornal britânico Financial Times publicou em 23 de setembro
a reportagem “Patent wars hurting life sciences” (Guerras de patente
prejudicam ciências da vida), assinada por Clive Cookson. O texto
baseia-se em uma palestra feita em Londres, no próprio dia 23, pelo
professor de direito Richard Gold, da Universidade McGill (Canadá).
Gold apresentou os resultados de um estudo conduzido pelo Grupo
Internacional de Especialistas em Biotecnologia, Inovação e
Propriedade Intelectual, que ele preside. A principal conclusão do
estudo é que a preocupação desmedida de empresas e universidades com o
acúmulo e a defesa de patentes está dificultando a inovação na área
das ciências da vida. O professor Richard Nelson, da Universidade de
Columbia (Estados Unidos), já chama a atenção para esse problema há
bastante tempo. Em entrevista concedida a Inovação em março de 2005,
Nelson afirmou que o patenteamento intenso era prejudicial para as
universidades e empresas norte-americanas, pois criava empecilhos para
a pesquisa científica em diversas áreas.

Richard Gold, do Canadá, concentrou sua análise nas ciências da vida.
Segundo a reportagem do Financial Times, o professor pediu durante a
palestra em Londres que a questão da propriedade intelectual fosse
abordada de forma menos agressiva nessa área do conhecimento. “A
abordagem antiga não conseguiu concretizar o potencial da comunidade
de biotecnologia para lidar com doenças e fome nas nações em
desenvolvimento nem nas industrializadas”, afirmou. Ele destacou a
adoção do modelo de desenvolvimento colaborativo pelo setor de
tecnologia da informação (TI). “Vejam como a mudança atravessou
rapidamente o mundo da TI e trouxe benefícios para milhões”, observou.

O jornal deixa claro que o grupo presidido por Gold não se opõe à
proteção de descobertas por meio de patentes. A crítica dos
especialistas responsáveis pelo estudo é ao patenteamento agressivo,
que se mostrou contraproducente nos casos analisados. A reportagem
cita um deles, envolvendo a empresa Myriad Genetics, do Estado
norte-americano de Utah, e suas controversas patentes de genes ligados
ao câncer de mama. Segundo o estudo, se a empresa e seus oponentes nos
serviços de saúde da Europa e dos Estados Unidos tivessem tomado
atitudes menos confrontadoras, ambos os lados teriam se beneficiado.

Gold também disse em Londres que uma reforma das leis mundiais de
propriedade intelectual visando a encorajar o desenvolvimento
colaborativo não resolveria o problema do excesso de patentes e
batalhas judiciais. De acordo com ele, conta a matéria, a mudança
seria mais eficaz se partisse da própria área das ciências da vida. “É
mais provável que a liderança venha da indústria farmacêutica do que
da de biotecnologia”, opinou o professor. “Conversei com executivos de
biotecnologia que dizem que estamos passando a mensagem certa, mas
eles não podem se permitir dizer isso tão abertamente.”

O texto informa que os especialistas liderados por Gold apóiam a
realização de parcerias público-privadas para que haja maior divisão
dos riscos nos estágios iniciais de uma pesquisa. Para os estágios
posteriores, de desenvolvimento e comercialização, eles defendem a
agregação de patentes.

Na opinião do professor canadense, finaliza o Financial Times, a
indústria de TI está à frente da de ciências da vida porque deparou-se
mais cedo com as limitações do antigo modelo de negócio. “Podemos ver
isso no avanço de um movimento sustentável [de softwares] de código
aberto e no modo como companhias como a IBM mudaram sua atitude e
agora licenciam propriedade intelectual muito liberalmente”, apontou.
(R.B.)

http://www.inovacao.unicamp.br/report/leituras/index.php?cod=394

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