boletim

o meio é a massagem

Arquivo para mídia

Ó São Jorge, meu Santo Guerreiro

Invencível na fé nas Mídias Livres,
Protetor de todos os mídia-ativistas da Terra,
Abra nosso caminho para o melhor dos Fóruns possíveis.
Ajude a realização de políticas públicas
pela radicalização democrática das mídias,
com gestão pública da verba pública
para todos os veículos de comunicação e cultura!

Dê-nos acesso livre e gratuito a internet para sempre
e intervenha com todas suas armas
em favor da descriminalização das rádios livres
e contra a formação de dragões monopolistas.

Ore por nós, produtores de mídia livre
e multiplique nossos instrumentos tecnológicos,
para o compartilhamento de saberes,
como os downloads ou tags na internet
ou simplesmente o xerox na facudade.

Permita sua livre circulacão pela cidade,

real ou virtual, livre da perseguição dos “proprietários”.
Fortaleça nossos comunicadores
com formação autodidata ou universitária,
por professor-militante, sábios-griôs e rappers-guerreiros.

Ó São Jorge, nos dê uma força aí pra gente constituir esse comum!

Em 27/04/08,* Barbara Szaniecki* <dolar.rj@terra.com.br> escreveu:
>
> Pessoal,
>
>
> Estou lançando aqui uma precezinha. Podem antropofagizar, copiar, colar,
> modificar e depois de pronto vou mandar imprimir um milheiro pra ver se Sao
> Jorge nos atende! Mas se vcs nao gostarem do Sao Jorge podemos pensar em
> outro santo padroeiro, ou mesmo um orixá. Afinal de contas, todo mundo sabe
> que a multidão é multi-sincrética!

Os momentos de catarse e a mídia

O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.

Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças.O primeiro, são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo.

O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década..

A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos.

O estilo neocon

De um lado, há fenômenos gerais, que modificaram profundamente a imprensa mundial nos últimos anos. A linguagem ofensiva, herança dos “neocons” americanos foi adotada por parte da imprensa brasileira, como se fosse a última moda.

Durante todos os anos 90, Veja havia desenvolvido um estilo jornalístico onde campeavam alusões a defeitos físicos, agressões e manipulação de declarações de fonte. Quando o estilo “neocon” ganhou espaço nos EUA, não foi difícil à revista radicalizar seu próprio estilo.

Um segundo fenômeno desse período foi a identificação de uma profunda antipatia da chamada classe média mídiatica em relação ao governo Lula, fruto dos escândalos do “mensalão”, do deslumbramento inicial dos petistas que ascenderam ao poder, agravado por um forte preconceito de classe. Esse sentimento combinava com a catarse proporcionada pelo estilo “neocon”. Outros colunistas utilizaram com talento – como Arnaldo Jabor -, nenhum com a fúria grosseira com que Veja enveredou pelos novos caminhos jornalísticos.

O jornalismo e os negócios

Outro fenômeno recorrente – esse ainda nos anos 90 — foi o da terceirização das denúncias e o uso de notas como ferramenta para disputas empresariais e jurídicas.

A marketinização da notícia, a falta de estrutura e de talento para a reportagem tornaram muitos jornalistas meros receptadores de dossiês preparados por lobistas.

Ao longo de toda a década, esse tipo de jogo criou uma promiscuidade perigosa entre jornalistas e lobistas. Havia um círculo férreo, que afetou em muitos as revistas semanais. E um personagem que passou a cumprir, nas redações, o papel sujo antes desempenhado pelos repórteres policiais: os chamados repórteres de dossiês.

Consistia no seguinte:

O lobista procurava o repórter com um dossiê que interessava para seus negócios.

O jornalista levava a matéria à direção, e, com a repercussão da denúncia, ganhava status profissional.

Com esse status ele ganhava liberdade para novas denúncias. E aí passava a entrar no mundo de interesses do lobista.

O caso mais exemplar ocorreu na própria Veja, com o lobista APS (Alexandre Paes Santos).

Durante muito tempo abasteceu a revista com escândalos. Tempos depois, a Policia Federal deu uma batida em seu escritório e apreendeu uma agenda com telefones de muitos políticos. Resultou em uma capa escandalosa na própria Veja em 24 de janeiro de 2001 (clique aqui) em que se acusavam desde assessores do Ministro da Saúde José Serra de tentar achacar o presidente da Novartis, até o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Nelson Tanure de atuarem através do lobista.

Na edição seguinte, todos os envolvidos na capa enviaram cartas negando os episódios mencionados. As cartas foram publicadas sem que fossem contestadas.

O que a matéria deixou de relatar é que, na agenda do lobista, aparecia o nome de uma editora da revista – a mesma que publicara as maiores denúncias fornecidas por ele. A informação acabou vazando através do Correio Braziliense, em matéria dos repórteres Ugo Brafa e Ricardo Leopoldo.

A editora foi demitida no dia 9 de novembro, mas só após o escândalo ter se tornado público.

Antes disso, em 27 de junho de 2001(clique aqui) Veja produziu uma capa com a transcrição de grampos envolvendo Nelson Tanure. Um dos “grampeados” era o jornalista Ricardo Boechat. O grampo chegou à revista através de lobistas e custou o emprego de Boechat, apesar do grampo não ter revelado nenhuma irregularidade de sua parte.

Graças ao escândalo, o editor responsável pela matéria ganhou prestígio profissional na editora e foi nomeado diretor da revista Exame. Tempos depois foi afastado, após a Abril ter descoberto que a revista passou a ser utilizada para notas que não seguiam critérios estritamente jornalísticos.

Um dos boxes da matéria falava sobre as relações entre jornalismo e judiciário.

O box refletia, com exatidão, as relações que, anos depois, juntariam Dantas e a revista, sob nova direção: notas plantadas servindo como ferramenta para guerras empresariais, policiais e disputas jurídicas.

Próximo capítulo: “A mudança de comando”

Da Redação Luis Nassif
fonte
dossiê completo de nassif em

Concessões de Rádio e TV: quem manda é você!

Caros e caras,

Como muitos e vocês já sabem, na próxima sexta-feira, 5 de outubro,
acontecerão mobilizações em todo o país em torno do tema das concessões.
Estão previstos atos em pelo menos 11 capitais. Eles marcarão o
lançamento da *Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV*, cujo mote principal é *“Concessões de Rádio e TV: quem manda é você!”*.

Nacionalmente, convocam estes atos as seguintes entidades: Coordenação
dos Movimentos Sociais (CUT, MST, CMP, UNE, ABI, CNBB, Grito dos
Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, UBES, CONEM, MTD, MTST, CONAM, UNMP, Ação Cidadania, CEBRAPAZ, Abraço, CGTB), ABGLT, Abong, Intervozes, Enecos, Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher&Mídia, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Comunicativistas, Coletivo Epidemia e Artigo XIX. Nos estados, outros movimentos e organizações também se somaram às mobilizações.

As *reivindicações imediatas *da Campanha* *são as seguintes:

– convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e
democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco
regulatório para as comunicações.
– fim da renovação automática: por critérios transparentes e
democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição.
– ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais
como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de
deputados e senadores.
– instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com
participação efetiva da sociedade civil organizada.

No mesmo dia 5, serão entregues ao Ministério Público Federal
*representações contra emissoras que veiculam publicidade 24 horas por
dia*. O Intervozes está organizando este processo em nível nacional. As
entidades interessadas em assinar as representações devem entrar em
contato com os integrantes do Intervozes em suas cidades. Será
necessário constituir advogado e fazer a gravação de 24 horas da
“programação”, para entregar junto à representação local.

Também será encaminhado ao Ministério das Comunicações uma série de
*pedidos de informação* acerca das emissoras com outorgas vencidas, para que a população possa acompanhar tais processos de renovação – já que, atualmente, não há transparência na publicização desses dados. A
organização Artigo XIX e o Intervozes encaminharão estes pedidos.

Também será disponibilizado para as entidades um modelo de *“contrato
popular”*, com uma relação de compromissos que todas as empresas de
radiodifusão deveriam assumir. São compromissos relativos ao conteúdo
(por ex., não criminalização dos movimentos sociais, tratamento dado às
mulheres, aos negros, programação para crianças e adolescentes etc.) e
nos princípios gerais previstos na Constituição para funcionamento da
radiodifusão (proibição a monopólios e oligopólios, garantia de
liberdade de expressão para todos e todas etc.). A idéia é que cada
capital adapte este contrato às emissoras locais e utilize o dia 5/10
para fazer uma entrega simbólica do documento às empresas de radiodifusão.

Nacionalmente, foram *confeccionados modelos de cartaz, panfleto e um
carimbo/selo/ logomarca da Campanha*. Os cartazes convocam para o dia 5. A idéia é que cada estado acrescente ao arquivo as informações sobre o
ato local. O panfleto fala das demais ações da campanha (relacionadas
abaixo) e seu objetivo é ser distribuído no próprio dia 5. Além do
pacote de divulgação, estamos produzindo também materiais de formação e de aprofundamento do tema. Todo esse material pode ser utilizado
livremente e o ideal é que esteja disponível nas páginas das organizações na Internet.

*Todo o material já pode ser baixado no site da CUT: http://www.cut.org. br
<http://www.cut.org.br/&gt; *Nos próximos dias, entrará no ar o site*
http://www.quemmandaevoce. org.br <http://www.quemmandaevoce.org.br/>*,
concentrando as informações sobre as mobilizações do dia 5 e a campanha
que será lançada. Ajudem a divulgá-lo! *Em anexo, segue o modelo de
release* (os trechos destacados em amarelo devem ser adaptados com as
informações locais) e de *flyer eletrônico* para divulgação via internet.

Pós-lançamento, algumas *estratégias* já foram definidas para a campanha:

– Organizar audiências públicas nas assembléias legislativas;
– Audiência pública em Brasília;
– Agendar audiência com Lula;
– Manifestação durante a Semana de Democratização da Comunicação, de 15 a 21 de outubro.

*Em São Paulo*

Em São Paulo, o ato acontecerá na Avenida Paulista. *A meta é levar
1.000 pessoas. Mobilizem suas entidades!* A concentração terá início às
12h, em frente ao prédio da Gazeta (av.Paulista, 900), passará pelo Masp
e terminará em frente ao prédio do Grupo CBS (esquina da Paulista com a
Rua Augusta), onde ficam as rádios Scalla, Kiss, Mundial, Tupi e Terra –
algumas com funcionamento irregular. As entidades entregarão às
emissoras o contrato popular e protocolarão a representação junto ao
Ministério Público Federal. A Procuradora Regional dos Direitos do
Cidadão, Adriana Fernandes, já se comprometeu a receber oficialmente o
documento às 14h.

A CUT-SP vai rodar 3 mil panfletos e a Articulação Mulher&Mídia
realizará uma pesquisa com as mulheres que passarem pelo local sobre
como elas se vêem na TV. Estamos tentando captar recursos para 1.000
bexigas com gás hélio, impressas com o mote da campanha. No dia 4,
véspera da mobilização, parlamentares parceiros farão pronunciamentos
sobre concessões no plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Todas essas iniciativas podem (e devem!) ser repetidas nos estados 😉

Quaisquer dúvidas, entrem em contato com as organizações promotoras da
campanha. Nos vemos nas ruas no dia 5 de outubro!

*Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social*
*www.intervozes. org.br* <http://www.intervozes.org.br/&gt;

Ministério das Comunicações desrespeita a Constituição e não informa cadastro das entidades concessionárias de radiodifusão

A premissa desta reportagem: obter do poder público a informação das concessões de redes de televisão que vencem neste ano. Os movimentos sociais preparam uma campanha, em 5 de outubro, para exigir mais transparência sobre os critérios de renovação das concessões. Segundo pesquisadores e especialistas do tema, nesta data, vencem as outorgas da Rede Globo, Bandeirantes, da Record e do SBT.

A resposta do Ministério das Comunicações (Minicom): silêncio. Nenhuma manifestação. A reportagem do jornal Brasil de Fato tentou conversar com o diretor de Outorgas, Carlos Freire que, segundo a assessoria de comunicação do ministério, é o responsável pelas informações. O funcionário público se negou a responder as perguntas. Tampouco a assessoria de imprensa do Ministério cumpriu com o seu papel e não retornou para o jornal até a noite do dia 18, fechamento desta edição.

A negativa do MiniCom de divulgar uma informação pública desrespeita a Constituição. É o que avalia Ana Claúdia Vazzoler, advogada do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. A sonegação fere diretamente o artigo 37 da Carta Magna. “O artigo 37 diz que a administração pública tem que obedecer alguns princípios e dentre eles está o princípio da publicidade. Todos os atos do poder público, quando não considerados sigilosos, como não é o caso, ele tem que ser publicizado, não necessariamente só pela internet”, explica.

Verdade seja dita: até o final do ano passado, a informação estava disponível na página na internet MiniCom. De uma hora para outra, o arquivo desapareceu, impedindo a livre consulta de qualquer pessoa da sociedade, interessada em saber quem são os “donos” das concessões públicas de radiodifusão. O Ministério não deu justificativa para restringir a informação.

A listagem dos concessionários havia se tornado pública desde novembro de 2003, quando o então ministro das Comunicações Miro Teixeira (PDT-RJ) abriu a “caixa-preta” da radiodifusão ao divulgar na internet as informações com os nomes dos sócios das emissoras de rádio e TV do país. Foi a primeira vez que a sociedade pode tomar conhecimento desta listagem.

De acordo com Venício Artur de Lima, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos de Mídia e Política da Universidade de Brasília, o documento passou a ser uma referência básica. “O cruzamento dos nomes constantes no cadastro com a relação de políticos no exercício de mandato eletivo, por exemplo, revelou que muitos deles controlavam boa parte das emissoras de rádio e televisão pelo país afora. Claro, os “laranjas” e os parentes não são detectados nesses cruzamentos”, relatou o pesquisador em artigo publicado no Observatório da Imprensa.

Segundo a advogada Ana Cláudia Vazzoler, o MiniCom não poderia recuar na questão e, novamente, esconder o nomo dos “donos da mídia” no Brasil. “É um retrocesso em um direito, que é o direito à informação. Esse direito é fundamental, humano. Há a teoria da proibição do retrocesso, ou seja, os direitos fundamentais deferidos não podem ser retirados e é o que está acontecendo neste caso. Foi dado o direito à informação e esse direito foi tirado do cidadão”, informou Ana Cláudia.

 

Sociedade Civil

Para Celso Augusto Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a ocultação do cadastro mostra mais uma vez uma contradição do governo federal em suas políticas de comunicação. “A gente tem que admitir que a publicação das listas foi um elemento importante de democratização histórica, porque até então não nós não tínhamos. Agora, se o próprio governo recolhe as listas, demonstra essa contradição. A publicação das listas é uma das obrigações de Estado. Tem uma dimensão pública que precisa ser conhecida pela sociedade. Seja qual for a razão, precisa voltar atrás”, afirmou.

O coordenador do Coletivo de Comunicação Social, Intervozes, João Brant questiona a maneira como o o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário da Anatel (Siacco) organiza os dados do quadro societário de rádio e TV – hoje, a única fonte de informação sobre o assunto. “Claramente, o Ministério opta pela política nublada, sem transparência. Em todos os outros temas, há como se fazer cruzamento de dados. No entanto, quando o assunto é quadro societário, esse cruzamento é prejudicado. Por que não permitir o cruzamento de dados?”, disse.

fonte:  Mayrá Lima, de Brasília (DF)

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/governo-sonega-informacoes-sobre-os-donos-da-midia

De forma ilegal, grupos controlam até cinco emissoras

Grupos Bandeirantes e CBS usam de artimanhas jurídicas para burlar os princípios da legislação; 50% das permissões de ‘educativas’ não cumprem sua função social.As irregularidades das rádios FMs em São Paulo não se restringem às validades das outorgas e às localidades das antenas. A direção e a propriedade das empresas também desrespeitam os princípios constantes da legislação.

O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) prevê que a mesma pessoa não poderá participar da administração ou da gerência de mais de uma concessionária, permissionária ou autorizada do mesmo tipo de serviço de radiodifusão, na mesma localidade. O decreto 52.795/63 estabelece que a mesma entidade ou as pessoas que integram o seu quadro societário e diretivo não podem ser contempladas com mais de uma outorga do mesmo tipo de serviço de radiodifusão na mesma localidade. Em São Paulo, embora formalmente essa exigência seja cumprida, na prática o princípio é flagrantemente desrespeitado. Dois grandes grupos orgulham-se de ter cinco emissoras em FM transmitindo para a capital, chegando a vender publicidade casada para as diversas emissoras. O Grupo Bandeirantes controla a Band FM, a Bandeirantes (que retransmite a programação da AM), a BandNews, a Nativa e a Sul América Trânsito. Já o grupo CBS (Comunicação Brasil Sat), dos irmãos Paulo e José Masci de Abreu, controla a Kiss, a Mundial, a Tupi, a Scalla e a rádio Terra. Embora não constem no site do grupo, a Apollo e a pentecostal Deus é Amor também tem Paulo Masci de Abreu entre os sócios e como dirigente. Além das cinco rádios declaradas e das duas em que constam como cotistas, os Abreu também controlam, na prática, a Rádio Atual. Nos sistemas da Anatel, estranhamente, não aparecem os nomes dos sócios da emissora que detém a permissão para São Paulo, a Rádio Difusora Atual Ltda. No entanto, há uma outra emissora registrada no sistema da Anatel, a Sistema Atual de Radiodifusão Ltda., sediada no mesmo endereço, mas que não tem outorgas em seu nome. Essa empresa tem como sócios José Masci de Abreu e Maria Cristina Hellmeister de Abreu. A artimanha para burlar a legislação se dá de três maneiras: a primeira é o fato que, embora todas operem para São Paulo, a maioria dessas rádios tem outorgas para municípios diferentes (confira a tabela de rádios FM em São Paulo). A segunda estratégia, no caso de rádios que têm outorgas para o mesmo município, é ter familiares como diretores ou sócios das emissoras. No caso dos Abreu, as permissões se dividem entre os diversos membros da família. A terceira estratégia é a utilização de contratos de gaveta, situação em que os detentores da outorga passam, na prática, o controle da emissora para grandes grupos empresariais. Educativas, ma non troppo Outro flagrante caso de desrespeito aos princípios da legislação é a utilização da alcunha “educativa”. A cidade de São Paulo possui quatro emissoras com outorgas educativas, todas com as permissões vencidas. A Rádio USP (93,7 MHz) está com a outorga vencida desde 1997, as rádios Gospel FM (90,1 MHz) e a Brasil 2000 (107,3 MHz) estão irregulares desde 1998 e a Rádio Cultura FM (103,3 MHz) desde 2004. Muito embora o conceito de outorga educativa estabelecido pela legislação brasileira afirme que a programação admitida para estas emissoras terá exclusivamente finalidades educativo-culturais, sua definição é vaga, dando margem a diferentes interpretações. Entretanto, mesmo que ampla e imprecisa, tal definição afasta, de imediato, a possibilidade de duas destas quatro emissoras serem classificadas como rádios educativas. É o caso da emissora Gospel FM, ligada à Igreja evangélica Renascer, de propriedade da “Bispa” Sônia Rodrigues e do “Apóstolo” Estevam Hernandes, com programação baseada em cultos, pregações e programas com a transparente intenção de arrecadar fundos para a Igreja Renascer. Também flagrante é o caso da Brasil 2000. Além de possuir uma programação semelhante às tradicionais rádios FMs comerciais da cidade, a emissora tem por prática veicular anúncios publicitários. Segundo o departamento comercial da emissora, somente são vetados anúncios de cigarros e bebidas alcoólicas. Embora a legislação que trata das educativas seja focada nas emissoras de TV, o Ministério das Comunicações determina que tais rádios não têm caráter comercial, sendo vedada a veiculação remunerada de anúncios e outras práticas que configurem comercialização de intervalos, podendo somente veicular anúncios que se enquadrem no conceito de apoio cultural. Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16.08.2007